Conselho Tutelar de Luís Gomes-RN. E-mail: conselho-tutelar2008@bol.com.br

26/05/2009

CONSELHO TUTELAR

O conselho Tutelar participará de uma palestra na Escola Estadual Mariana Cavalante no próximo de 03 de junho a partir das 07hs e 30min na turma dos vestibulandos 2009.

ASSUNTO: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE. 

Escrito por Conselho Tutelar de Luís Gomes às 18h14
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]

14/05/2009

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 


Breve histórico


A data foi escolhida nacionalmente em menção ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, Espirito Santo. Aracelli era uma menina de oito anos quando foi raptada, drogada, violentada e, já morta, teve o corpo carbonizado por um grupo de jovens da classe média alta daquela cidade. Apesar da natureza hedionda, o crime prescreveu impune.

A proposta da criação da data partiu da então deputada, hoje Deputada Federal, Rita Camata (PMDB/ES), Presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional, por intermédio de projeto de lei de sua autoria que, posteriormente, aprovado pelos congressistas e sancionado pelo então Presidente, Fernando Henrique Cardoso, converteu-se na Lei nº. 9.970/2000.

 

 


No dia 18 de Maio estão programados eventos em diversas cidades brasileiras, com a intenção de sensibilizar a população em geral e os formadores de opinião, a fim de motivar ações espontâneas das pessoas pela proteção de crianças e adolescentes. 

 

No município de Luis Gomes, o dia 18 de Maio a partir das 07:00hs da manhã acontecerá uma caminhada pelas as ruas da cidade com a intenção de sensibilizar a população.

 

No Sítio Lagoa de Pedra acontecera uma concentração enfrente a Escola Municipal  em seguida  caminhada para o Sitio Baixa Grande, município de José da Penha.  


 

 

Escrito por Conselho Tutelar de Luís Gomes às 11h35
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]

03/10/2008

Denúncia

O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsável ou em razão de sua própria conduta.

Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar vai ser provocado, chamado a agir, por meio de uma denúncia. Outras vezes, o Conselho, sintonizado com os problemas da comunidade onde atua, vai se antecipar à denúncia - o que faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes.

 
 

        O Conselho Tutelar deverá agir sempre com presteza:

De forma preventiva quando há ameaça de violação de direitos

De forma corretiva quando a ameaça já se concretizou

 
 


 

 

 


DENÚNCIA

O QUE É?

COMO FAZER?

A denúncia é o relato ao Conselho Tutelar de fatos que configurem ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes e poderá ser feita das seguintes formas:

  • por escrito;
  • por telefone;
  • pessoalmente;
  • ou de alguma outra forma possível.

Não há necessidade de identificação do denunciante, que poderá permanecer anônimo. No entanto, para que a denúncia tenha consistência e conseqüência, é importante que dela constem:

  • qual a ameaça ou violação de direitos denunciada;
  • nome da criança ou adolescente vítima de ameaça ou violação de direitos;
  • endereço ou local da ameaça ou violação de direitos;
  • ou, pelo menos, alguma referência que permita a apuração da denúncia.

Escrito por Conselho Tutelar de Luís Gomes às 08h16
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]

02/10/2008

                            Estatuto da Criança e do Adolescente,18 anos.

 
 
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) completa 18 anos em 2008. É a mais importante das leis de garantia e proteção das crianças e adolescentes brasileiros. Garantir os direitos de meninos e meninas é respeitar a lei e valorizar nosso futuro como nação.
 

Escrito por Conselho Tutelar de Luís Gomes às 11h38
[ ] [ envie esta mensagem ] [ ]

[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]

Perfil

Histórico